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Termos de uso do Telecine Play

PARA CONTINUAR VOCÊ PRECISA ACEITAR OS TERMOS DE USO:

1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E ACEITE DAS CONDIÇÕES GERAIS

Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a utilização do Telecine Play (“Telecine Play”), de titularidade do TELECINE PROGRAMAÇÃO DE FILMES LTDA., com sede na Avenida das Américas, nº. 1.650, bloco 4, sala 307, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.252.848/0001-08 (doravante denominado simplesmente "TELECINE"), aplicando-se a todos os seus usuários (“Usuários”).

O Telecine Play, cujo site se localiza no endereço www.telecineplay.com.br (“Site”) é um serviço de vídeos online através do qual os Usuários podem ter acesso, pela internet, a conteúdos do TELECINE e/ou a ele licenciados por terceiros, tais como filmes e trailers dos filmes, entre outros (“Conteúdo”). O Conteúdo pode ser acessado pelos Usuários em qualquer tela conectada, através do Site do Telecine Play e/ou de aplicativos, ou qualquer outro meio autorizado pelo TELECINE. O serviço de vídeos, o Conteúdo, o player de vídeos e quaisquer outras funcionalidades, ferramentas, aplicativos, materiais e/ou outros serviços que sejam ou venham a ser oferecidos pelo TELECINE relacionados ao Telecine Play, acessados por qualquer meio, são doravante denominados coletivamente como “TELECINE PLAY”.

Ao acessar o Site (quer seja ou não um membro registrado) ou utilizar o TELECINE PLAY de qualquer forma, o Usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas das presentes Condições Gerais, da Política de Segurança e Privacidade do Telecine, localizada no endereço https://telecineplay.com.br/privacidade, para todos os fins de direito. Assim, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o TELECINE PLAY. Se o Usuário não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o TELECINE PLAY.

Quanto à capacidade para aceitar as Condições Gerais, o Usuário afirma ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais se responsabilizarão integralmente pelo Usuário e por seus atos.

2 – ACESSO E USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO

O TELECINE concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar o TELECINE PLAY, incluindo acessar e visualizar o Conteúdo via streaming, limitado a 2 (dois) streamings por vez, através do player de vídeo do TELECINE PLAY, apenas para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas nestas Condições Gerais.

Tendo em vista o caráter da licença concedida para acesso ao Conteúdo, o Usuário não deverá, diretamente ou através de dispositivo, mecanismo, software ou qualquer outro meio, exceto se expressamente autorizado pelo TELECINE, exemplificativamente (i) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (ii) copiar, no todo ou em partes, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar o Conteúdo ou seu acesso ao mesmo; (iii) armazenar, exibir ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots, em qualquer meio, a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir ou retransmitir o Conteúdo através dos mesmos, ou torná-lo disponível através de frames ou links; (iv) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo ou do TELECINE PLAY; (v) utilizar o Conteúdo ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash­ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising, entre outros.

O Usuário não deverá, ainda, modificar, remover, interferir, nem tentar alterar qualquer parte do TELECINE PLAY, em especial o player de vídeo, a tecnologia por trás do mesmo, quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso nele incorporados. Essa restrição se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos o player de vídeo do TELECINE PLAY e os elementos relacionados ao Site do Telecine Play (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades do player de vídeo.

O TELECINE é proprietário ou licenciado de todo o Conteúdo, bem como é titular de todos os direitos relacionados ao TELECINE PLAY, incluindo, mas sem se limitar aos softwares, sistemas, elementos gráficos ali contidos, sua usabilidade, trade­dress e look and feel. O TELECINE PLAY, o Conteúdo e as demais propriedades do TELECINE ou de terceiros que tenham licenciado tais elementos ao TELECINE são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, inclusive concorrenciais. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do TELECINE PLAY, Conteúdo, marcas, materiais, entre outros, de titularidade dos respectivos titulares, sem a autorização prévia por escrito do TELECINE.

Além das vedações acima, o Usuário se compromete a não utilizar o TELECINE PLAY, nem distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros, qualquer comentário e, em geral, qualquer classe de opinião que por si mesmo ou cuja transmissão (i) viole ou desrespeite a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual, concorrência, direitos da personalidade; (ii) seja considerada ofensiva, (ii) induza, incite, promova ou consista em atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social; (iii) incorpore mensagens de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes; (iv) tenha o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; (v) desrespeite a legislação eleitoral e partidária, cabendo ao Usuário total e exclusiva responsabilidade; (vi) tenha a intenção de invadir a privacidade de outros usuários, buscando o acesso de senhas e dados privativos, em desrespeito à Política de Privacidade e Segurança do Telecine Play; (vii) modifique ou tenha a intenção de modificar arquivos ou assumir, sem autorização, a identidade de terceiros; (viii) constitua spam ou outro tipo de comunicação não solicitada, propaganda, publicidade ou promova, anuncie e oferte produtos e serviços, de qualquer natureza, próprios ou de terceiros, de pessoas físicas ou jurídicas (ix) contenha marcas de terceiros, inclusive de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, etc; (x) seja uma tentativa de praticar qualquer das condutas listadas nos itens (i) a (ix). Apesar das restrições previstas nas presentes Condições Gerais, o Usuário entende que outros Usuários poderão utilizar o TELECINE PLAY de forma ilegal ou inapropriada, e que isso não reflete a opinião do TELECINE, que não endossa qualquer conduta de Usuários.

O TELECINE se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso dos Usuários, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso constate, a seu exclusivo critério, que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole a legislação, inclusive as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, e/ou (ii) contrarie estas Condições Gerais.

O TELECINE SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS ATRAVÉS DO TELECINE PLAY.

3 – CADASTRO E CONTEÚDOS RESTRITOS

Todos os Conteúdos disponibilizados através do TELECINE PLAY pelo TELECINE são restritos, sendo necessário cadastro e atender à condição (i) ou (ii) estabelecidas a seguir:

(i) Ser assinante de um pacote com 06 (seis) ou mais canais TELECINE para acesso aos mesmos junto as Operadoras que prestam o serviço de TV paga.

(a) O TELECINE não cobra, no momento, quaisquer valores dos Usuários para acesso ao TELECINE PLAY. Fica certo, no entanto, que o TELECINE PLAY, ou qualquer parte dele, poderá, a qualquer tempo, a exclusivo critério do TELECINE, passar a ser oneroso, da forma que o TELECINE oportunamente estabelecer. (b) Na hipótese de cancelamento ou término dos serviços de TV Paga da sua Operadora, o Usuário perde o acesso ao TELECINE PLAY.

(ii) Ser assinante do TELECINE PLAY junto às Operadoras autorizadas ou Vendedores Autorizados pelo TELECINE.

Atendendo os requisitos acima, para acessar o TELECINE PLAY, o Usuário deverá se logar no TELECINE PLAY via o Site, fornecendo as informações solicitadas pelo TELECINE, incluindo o código de assinante definido pela Operadora ou pelo Vendedor Autorizado de quem o Usuário seja assinante.

Para fins de interpretação deste instrumento, deve-se entender como: (i) “Operadora” as entidades que detenham uma outorga de Serviço de Acesso Condicionado à luz da legislação pertinente; e (ii) “Vendedor Autorizado” as entidades que tenham sido autorizadas pelo TELECINE a realizarem a venda do produto TELECINE PLAY por assinatura. O TELECINE não tem qualquer ingerência ou relação com os serviços prestados pelas Operadoras a seus assinantes. A lista de Operadoras autorizadas e Vendedores Autorizados está disponível em https://assine.telecineplay.com.br.

O USUÁRIO poderá ter acesso ao TELECINE PLAY, podendo somente ser criada 01 (uma) única conta, com até 05 (cinco) perfis, no TELECINE PLAY por código de assinante da respectiva Operadora ou Vendedor Autorizado contratada pelo Usuário.

Caso o TELECINE constate, a qualquer tempo, que o Usuário não é assinante das Operadoras ou dos Vendedores Autorizados que legitimamente ofereçam acesso ao TELECINE PLAY, seja por ter informado um código de assinatura de terceiro ou por qualquer outro motivo, poderá cancelar seu acesso ao TELECINE PLAY, sem necessidade de aviso prévio.

O Usuário poderá acessar o TELECINE PLAY através de dispositivos móveis, computadores e determinadas televisões com tela conectada, entre outros dispositivos que permitam a visualização dos Conteúdos do TELECINE PLAY. O Usuário declara estar ciente que: (i) o acesso ao TELECINE PLAY está condicionado à conexão de seu dispositivo com a internet, e que ele será inteiramente responsável pelo custo e manutenção de qualquer referida conexão à internet; (ii) o TELECINE PLAY só funcionará nos dispositivos que possuam determinadas plataformas de hardware e software específicas, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que ele tenha acesso aos meios apropriados e necessários para acessar o TELECINE PLAY. O link para a listagem completa de dispositivos que permitem a visualização dos Conteúdos do TELECINE PLAY pode ser encontrada na central de ajuda do site do TELECINE PLAY, acessível em https://ajuda.telecineplay.com.br. O Usuário deverá verificar as exigências de acesso e os dispositivos habilitados periodicamente, já que o TELECINE se reserva o direito de alterar as exigências ou descontinuar ou cessar o suporte a quaisquer dispositivos e/ou plataformas a qualquer momento.

O Usuário somente poderá cadastrar até 05 (cinco) dispositivos para acessar o TELECINE PLAY. Caso o Usuário já tenha atingido o limite máximo de aparelhos cadastrados para acesso ao TELECINE PLAY e queira acessá-lo através de outro dispositivo, deverá substituir um dos outros aparelhos registrados por este novo aparelho a ser cadastrado. Os dispositivos cadastrados para acesso ao TELECINE PLAY só poderão ser alterados após 30 (trinta) dias contados da data de realização do cadastro do mesmo. O TELECINE poderá alterar o número máximo de dispositivos registrados por conta que o Usuário poderá utilizar a qualquer momento, a critério exclusivo do TELECINE.

Por medida de segurança e proteção de direitos de exibição do conteúdo, não é possível que o dispositivo seja apagado antes de 30 (trinta) dias contados a partir do cadastro do mesmo.

Caso o acesso ao TELECINE PLAY tenha sido feito através de dois navegadores diferentes ao mesmo tempo (ex: Internet Explorer e Google Chrome), algum software de limpeza para computadores (Ex.: CCleaner) tenha sido utilizado recentemente ou o equipamento tenha sido formatado, é possível que seja solicitado novo cadastro para o mesmo dispositivo.

O Usuário reconhece que por medida de segurança, o TELECINE PLAY e/ou qualquer parte do seu conteúdo poderá não funcionar corretamente caso os dispositivos através dos quais o Usuário pretende acessar o TELECINE PLAY tenham sido “rooted” ou “jail-broken”.

Como parte de seu cadastro, o Usuário será responsável pela manutenção do sigilo dos dados de sua conta para acesso ao TELECINE PLAY, responsabilizando-se, ainda, por toda atividade realizada na sua conta. O Usuário jamais poderá usar a conta de terceiros, nem deverá fornecer seus dados para que terceiros utilizem sua conta. O Usuário concorda que comunicará imediatamente ao TELECINE acerca de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. O TELECINE não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente da utilização da conta do Usuário ou da omissão do mesmo em cumprir estes requisitos, mas o Usuário poderá ser responsabilizado pelas perdas do TELECINE ou de outros oriundas do uso de sua conta.

Quando da realização do cadastro do Usuário no TELECINE PLAY, o TELECINE se compromete a (i) não revelar sem prévia autorização do Usuário os e-mails cadastrados; (ii) manter todas as informações obtidas através do TELECINE PLAY como confidenciais; e (iii) armazenar, processar e utilizar as referidas informações apenas para os propósitos necessários à utilização do TELECINE PLAY pelo Usuário. As informações coletadas pelo TELECINE sobre o Usuário poderão ser compartilhadas com outras empresas do grupo econômico do TELECINE e com terceiros que prestem serviços ao TELECINE relacionados ao TELECINE PLAY. O armazenamento e utilização dos dados pessoais do Usuário serão feitos pelo TELECINE de acordo com a Política de Segurança e Privacidade do Telecine Play, a qual integra as presentes Condições Gerais, conforme disposto acima.

Com a devida anuência do Usuário, no ato de cadastramento no Site do TELECINE PLAY, o TELECINE estará autorizado a enviar para sua caixa postal de correio eletrônico, mensagens e comunicações de cunho institucional, técnicas, comerciais, promocionais e/ou informativas relacionadas a qualquer parte do TELECINE PLAY, quer sejam de propriedade do TELECINE quer sejam de propriedade de terceiros com os quais o TELECINE mantenha parceria. Caso o Usuário opte por inserir em seu cadastro seu número de telefone celular e/ou perfil de rede social, a autorização acima referida se estenderá a esses meios de comunicação.

4 – LINKS E ANÚNCIOS

Os links e anúncios de terceiros publicados no TELECINE PLAY não são de responsabilidade do TELECINE, que não os controla tampouco exerce qualquer ingerência sobre os produtos e serviços por trás dos mesmos. O TELECINE não tem qualquer responsabilidade relativamente a websites ou quaisquer outros destinos de links que levem o Usuário para fora do ambiente do TELECINE PLAY. Da mesma forma, o TELECINE não se responsabiliza por anúncios ou quaisquer outros materiais de terceiros publicados no TELECINE PLAY, nem pelos produtos e/ou serviços anunciados.

5 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES DO TELECINE

SEU USO DO TELECINE PLAY É POR SUA CONTA E RISCO. O TELECINE PLAY E TODO O SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, COM TODOS OS DEFEITOS EVENTUALMENTE EXISTENTES E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.

O TELECINE não garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do TELECINE PLAY, no todo ou em parte, nem que o mesmo será útil para a realização de qualquer atividade em particular. O TELECINE se compromete a envidar seus melhores esforços para garantir a segurança e privacidade no TELECINE PLAY, porém, consideradas as características do meio Internet, o TELECINE não garante que o acesso ao TELECINE PLAY será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o TELECINE PLAY ou qualquer parte dele, incluindo qualquer informação ou conteúdo publicado através dele.

O TELECINE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS, NEGATIVOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALHA, FALTA DE DISPONIBILIDADE E/OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO TELECINE PLAY, BEM COMO A QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDO, ANUNCIADO OU PROMOVIDO ATRAVÉS DO TELECINE PLAY E/OU QUE POSSAM SER DEVIDOS AO USO DO TELECINE PLAY PELO USUÁRIO EM VIOLAÇÃO ÀS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, OU AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DE QUAISQUER INFORMAÇÕES E/OU CONTEÚDOS VISUALIZADOS ATRAVÉS DO TELECINE PLAY.

6 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS

O TELECINE se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do TELECINE PLAY, podendo incluir ou excluir características e funcionalidades em qualquer parte do mesmo, bem como suspender, cancelar ou descontinuar o TELECINE PLAY, no todo ou em parte, temporariamente ou em definitivo, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio aos Usuários.

Da mesma forma, o TELECINE poderá alterar periodicamente as presentes Condições Gerais, a qualquer tempo e forma, a seu exclusivo critério, mediante aviso aos Usuários no Site do TELECINE PLAY ou da forma que julgar melhor através do TELECINE PLAY, para que os Usuários possam se abster de utilizar o TELECINE PLAY caso discordem de eventual alteração realizada.

O Usuário compreende e concorda que a utilização do TELECINE PLAY após qualquer alteração das Condições Gerais será considerada pelo TELECINE como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com os termos das Condições Gerais.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer Usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização do TELECINE PLAY e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação ao TELECINE por meio do formulário disponível em http://faleconosco.telecineplay.com.br. O Usuário entende que esse endereço se destina ao envio de denúncias e notificações apenas, e que o TELECINE se reserva o direito de não responder tais e-mails.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para solucionar quaisquer controvérsias oriundas das presentes Condições Gerais e/ou da utilização do TELECINE PLAY.